Este blog é dedicado ao mundo do Direito Criminal em Lisboa, pensado para quem deseja entender melhor as questões legais, direitos e deveres no âmbito criminal. Aqui, advogados e especialistas compartilham insights sobre temas relevantes, como defesa criminal, leis penais, processos judiciais e direitos fundamentais em Portugal. Com uma linguagem acessível e prática, abordamos desde os conceitos básicos até as nuances das leis penais, sempre com o foco em oferecer informações úteis e atualizadas para cidadãos, estudantes e profissionais da área jurídica. Se está em busca de um advogado criminalista em Lisboa ou quer se manter informado sobre o sistema de justiça penal português, este é o seu ponto de referência.
O direito criminal é uma área fundamental do direito que se ocupa das regras sobre crimes e punições. Este ramo do direito visa proteger a sociedade, estabelecendo normas que definem… Continue a ler »O que é direito criminal?